A disponibilidade de informações em saúde apoiadas em dados válidos e confiáveis é uma condição essencial para a análise objetiva da situação sanitária e para a tomada de decisão baseada em evidências. A busca por medidas que representem o estado de saúde da população é uma atividade central em saúde pública e, para tal, os indicadores de saúde são desenvolvidos para facilitar a quantificação e a avaliação das informações produzidas com tal finalidade.
Em termos gerais, indicadores de saúde são medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde da população e do desempenho do sistema de saúde. Observados em conjunto, eles devem refletir a situação sanitária de uma população e servir para a vigilância das condições de saúde e seus determinantes.
A construção de um indicador é um processo cuja complexidade pode variar desde a simples contagem direta de casos de determinada doença, até o cálculo de proporções, razões, taxas ou índices mais complexos, como a esperança de vida ao nascer.
O grau de excelência de um indicador depende de uma série atributos como sua validade (capacidade de medir o que se pretende), confiabilidade (reproduzir os mesmos resultados quando aplicado em condições similares), sensibilidade (capacidade de detectar o fenômeno analisado), especificidade (capacidade de detectar somente o fenômeno analisado), mensurabilidade (basear-se em dados disponíveis ou fáceis de conseguir), relevância (responder a prioridades de saúde) e custo-efetividade (os resultados justificam o investimento de tempo e recursos). A partir dessas características, espera-se que os indicadores possam ser analisados e interpretados com facilidade, e que sejam compreensíveis pelos usuários da informação, especialmente gestores e atores do controle social. Além disso, para um conjunto básico de indicadores, são atributos importantes a integridade ou completude (dados completos) e a consistência interna (valores coerentes e não contraditórios).
A qualidade e a comparabilidade dos indicadores de saúde dependem da aplicação sistemática de definições operacionais e procedimentos padronizados de medição e cálculo. A seleção e manutenção de um conjunto básico de indicadores devem estar fundamentadas em instrumentos e métodos simples, que facilitem sua regular extração a partir dos sistemas de informação. Afora isso, para assegurar a confiança dos usuários na informação produzida, é preciso monitorar a qualidade desses indicadores, revisar periodicamente a consistência da série histórica de dados e disseminar a informação com oportunidade e regularidade.
Dessa forma, os indicadores são instrumentos valiosos para o monitoramento e avaliação da situação de saúde e para a gestão em todos os níveis. Um conjunto básico de indicadores se destina a produzir evidências, criando uma base empírica capaz de identificar grupos humanos com maiores necessidades de saúde, estratificar o risco epidemiológico e identificar áreas críticas. Constitui, assim, insumo para o estabelecimento de intervenções em saúde pública melhor ajustadas às necessidades da população.
Além de prover matéria-prima essencial para a análise, a disponibilidade de um conjunto básico de indicadores tende a facilitar o monitoramento de objetivos e metas em saúde, estimular o fortalecimento da capacidade analítica das equipes e promover o desenvolvimento de sistemas de informação intercomunicados e interoperáveis.
No Brasil, a produção e a utilização de informações sobre saúde se processam em um contexto complexo de relações institucionais, compreendendo variados mecanismos. Para além das estruturas dos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), outros setores produzem informações relativas à saúde, tais como: instituições de ensino e pesquisa, associações técnico-científicas, agências não governamentais, organismos internacionais e instâncias de controle social.
Persiste o desafio de melhor aproveitar essas informações na gestão do SUS. A expansão da produção de dados em saúde não se faz acompanhar pelo desenvolvimento qualitativo de ambientes que amparem a elaboração de análises orientadas para subsidiar decisões políticas. Há indiscutível necessidade de melhorar a articulação das instituições atuantes na área de informações e de utilizar, de forma mais efetiva, a considerável massa crítica nacional de profissionais capacitados.
Considerando esse cenário, o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) acordaram em cooperar para o aperfeiçoamento de informações para a saúde no Brasil. Essa estratégia de cooperação resultou na criação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), que, desde 1996, contribui para aperfeiçoar a capacidade nacional de produção e uso de informações estruturadas a partir de indicadores específicos, que se referem ao estado de saúde da população e aos aspectos sociais, econômicos e organizacionais que influenciam e determinam a situação de saúde.
Constituída a partir de parcerias entre entidades representativas dos segmentos técnicos e científicos envolvidos na produção, análise e disseminação de dados, a Rede objetiva sistematizar informações úteis ao conhecimento e à compreensão da realidade sanitária brasileira e de suas tendências. Pressupõe o consenso sobre conceitos, métodos e critérios de utilização das bases de dados, tendo em vista subsidiar processos de formulação, monitoramento e avaliação de intervenções de interesse dos poderes públicos, gestores, órgãos colegiados e de controle social do SUS, entidades técnico-científicas e organizações internacionais.
Atualmente, compõem a Ripsa 43 instituições que formalizaram sua concordância em estabelecer parceria para aperfeiçoar informações de interesse comum. Os produtos da Rede resultam de um processo de construção coletiva, no qual as instituições membros contribuem com a própria expertise, por meio de seus profissionais e bases técnico-científicas.
