Normativos

Desde sua criação, foram publicados vários normativos relacionados à Ripsa. Conheça as principais publicações.

Normativo: Portaria GM/MS n° 2.335, de 04 de dezembro de 1996.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/PRT2335_04_12_1996.html
Ementa: Fica instituída a Rede Integrada de Informações para a Saúde (Ripsa), com objetivos de estabelecer bases de dados consistentes, atualizadas, abrangentes, transparentes e de fácil acesso.
Situação: Revogada.

Normativo: Portaria GM/MS nº 2.390, de 11 de dezembro de 1996.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/PRT2390_11_12_1996.html
Ementa: Fica instituída a Rede Integrada de Informações para a Saúde (Ripsa), com objetivos de estabelecer bases de dados consistentes, atualizadas, abrangentes, transparentes e de fácil acesso.
Situação: Revogada.

Normativo: Portaria GM/MS nº 820, de 25 de junho de 1997.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1997/prt0820_25_06_97.html
Ementa: Fica instituída a Rede Integrada de Informações para a Saúde (Ripsa) no âmbito do Ministério da Saúde.
Situação: Revogada.

Normativo: Portaria GM/MS n° 398, de 12 de abril de 2000.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0398_12_04_2000.html
Ementa: Institui a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa).
Situação: Revogada.

Normativo: Portaria GM/MS n° 443, de 26 de abril de 2000.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0443_26_04_2000.html
Ementa: Institui a Comissão Geral de Coordenação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), encarregada da condução político-administrativa, inclusive da negociação intergestores e da descentralização dos produtos da Rede.
Situação: Revogada.

Normativo: Portaria GM/MS n° 1.919, de 22 de outubro de 2002.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt1919_22_10_2002.html
Ementa: Institui a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa).
Situação: Revogada.

Normativo: Portaria GM/MS n° 2.004, de 17 de outubro de 2003.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/prt2004_17_10_2003.html
Ementa: Determina a reestruturação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa).
Situação: Revogada.

Normativo: Portaria GM/MS n° 495, de 10 de março de 2006.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0495_09_03_2006.html
Ementa: Determina a reestruturação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa).
Situação: Revogada.

Normativo: Portaria GM/MS n° 1.343, de 9 de junho de 2011.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1343_09_06_2011.html
Ementa: Altera a Portaria GM/MS nº 495, de 10 de março de 2006, que determina a reestruturação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa).
Situação: Revogada.

Normativo: Portaria GM/MS nº 1.419, de 8 de junho de 2017.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt1419_09_06_2017.html
Ementa: Compete à Coordenação-Geral de Monitoramento (CGMA/DEMAS/SE/MS) apoiar a Rede Interagencial de Informações de Interesse para a Saúde (Ripsa) e as instituições que a compõem na disseminação de informações assistenciais, estatísticas vitais, epidemiológicas e de inquéritos.
Situação: Vigente.

Normativo: Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html#ANEXOXXIV
Ementa: Estabelece, em seu Anexo XXIV, a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa).
Situação: Vigente.

Normativo: Portaria GM/MS nº 545, de 16 de março de 2022.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt0545_21_03_2022.html
Ementa: Dispõe sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa).
Situação: Vigente.

Normativo: Portaria GM/MS nº 1.915, de 27 de junho de 2022.
Link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt1915_29_06_2022.html
Ementa: Altera o Capítulo I do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa).
Situação: Vigente.

Normativo: Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023.
Link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11358.htm
Ementa: O inciso IX do artigo 56 determina que compete ao Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS/SEIDIGI/MS) apoiar o desenvolvimento de metodologias, estratégias, instrumentos avaliativos, e parâmetros da Rede Interagencial de Informações de Interesse para a Saúde (Ripsa), no âmbito do Ministério da Saúde.
Situação: Vigente.